História

100 anos da Revolta da Chibata

– João Cândido, o almirante negro da esquadra revoltosa

Por Luiz Carcerelli

Após a decretação da Lei de Terras, em 1850, ficou determinado que a terra só poderia ser adquirida pela compra e os ex-escravos ficaram impossibilitados de ter acesso à terra. Com a publicação da “Lei Áurea” em 1888, uma alternativa para os negros passou a ser o trabalho, como marujo, na Marinha de Guerra do Brasil. Nos navios, no entanto, as humilhações, exploração e brutalidade do tempo da escravidão não haviam findado, eram permitidos os castigos físicos contra os marinheiros que infringissem as regras draconianas. Obviamente, para o oficialato as regras eram outras. Tal fato diminuía o número de voluntários, que eram supridos com o recrutamento forçado, feito pela polícia. Tais castigos foram abolidos quando da Proclamação da República e restabelecidos um ano depois. Estavam previstas as seguintes penalidades:

“Para as faltas leves, prisão a ferro na solitária, por um a cinco dias, a pão e água; faltas leves repetidas, idem, por seis dias, no mínimo; faltas graves, vinte e cinco chibatadas, no mínimo.”
AS MELHORES INFLUÊNCIAS

Em 15 anos de carreira militar, João Cândido fez várias viagens pelo Brasil e por vários países, mas a que maior influência teve sobre ele foi para a Grã Bretanha em 1909, para acompanhar o final da construção de navios de guerra encomendados pelo governo brasileiro. Lá, além de vivenciar a diferença com a qual eram tratados os marujos britânicos e os brasileiros, tomou consciência da revolta do navio russo Encouraçado Potenkin, em 1905.

Ainda na Inglaterra, João Cândido montou clandestinamente um Comitê Geral para preparar a revolta. Esse comitê se ramificou em vários comitês revolucionários em diferentes navios. Em 1910, no Rio de Janeiro, se junta ao comitê Francisco Dias Martins, o Mão Negra, que havia ficado conhecido pela carta que escreveu sob este pseudônimo, denunciando a chibata.

Na noite de 22 de novembro de 1910, amotinou-se a tripulação do Encouraçado Minas Gerais. Quando o comandante retornou de um jantar em navio francês, tentou resistir e foi morto a tiros e coronhadas. Além deles, outros cinco oficiais foram executados. Alertados por um tenente ferido, os oficiais do Encouraçado São Paulo debandaram para terra e essa unidade da Armada também aderiu ao levante. O mesmo aconteceu com o Deodoro e com o Cruzador Bahia, além de embarcações menores, fundeadas na Baía de Guanabara.

Na manhã do dia 23, de posse dos navios e das armas, os marinheiros sublevados apresentaram ultimatum, ameaçando abrir fogo sobre a Capital Federal. João Cândido, o Almirante Negro, como ficou conhecido, liderava a revolta e a redação do documento foi de Francisco Dias Martins. Dizia a carta:

“O governo tem que acabar com os castigos corporais, melhorar nossa comida e dar anistia a todos os revoltosos. Senão, a gente bombardeia a cidade, dentro de 12 horas.”
E mais abaixo:

“Não queremos a volta da chibata. Isso pedimos ao presidente da República e ao ministro da Marinha. Queremos a resposta já e já. Caso não a tenhamos, bombardearemos as cidades e os navios que não se revoltarem.”
A Marinha esboçou um ataque com dois navios menores, prontamente repelidos pelos revoltosos que abriram fogo contra a Ilha das Cobras (base naval) e dispararam tiros de advertência sobre o Palácio do Catete (sede do executivo).

Surpreendido e temendo o combate, o Estado brasileiro na pessoa do marechal Hermes da Fonseca, então presidente da República, aceitou as exigências dos revoltosos. Mas a estratégia do governo ficaria clara alguns dias depois.

Hermes da Fonseca abole os castigos físicos e promete anistia para os que se entregassem. Os marinheiros depõem as armas e sucede-se o que sempre acontece quando se confia em um Estado reacionário.

A reação desencadeou feroz perseguição aos marinheiros revoltosos. Às dezenas, os marujos foram encarcerados em porões de navios ou nas masmorras da Ilha das Cobras. O barco de guerra Satélite foi palco de numerosos fuzilamentos.

Já no dia 28 de novembro, alguns marujos são expulsos da Armada por serem “inconvenientes à disciplina”. No dia 4 de dezembro, quatro marinheiros foram presos acusados de conspiração. Muito desorganizados, no dia 9, os fuzileiros navais da Ilha das Cobras sublevam-se e são duramente bombardeados, mesmo tendo hasteado a bandeira branca. Dos 600, sobrevivem apenas cem. Na sequência, vários foram desterrados e condenados a trabalhos forçados nos seringais da Amazônia, sendo que sete foram assassinados no caminho.

Mas esses monstruosos crimes não foram capazes de quebrar a rebeldia dos marinheiros. Muitos participantes da rebelião de 1910 ligaram-se anos depois ao movimento revolucionário. O marinheiro Normando, comandante de um dos barcos rebelados, ingressou nas fileiras do Partido Comunista do Brasil – PCB. Em 1924, os marinheiros novamente sublevaram-se no encouraçado São Paulo. Em 1935, incorporaram-se às centenas à luta da Aliança Nacional Libertadora e mais tarde, em 1964, compuseram a linha de frente da resistência contra o gerenciamento militar-fascista.

O ódio zoológico nutrido pela oficialidade da Marinha a João Cândido manteve-se irretocado e foi renovado ano após ano. Em 6 de dezembro de 1969, o líder da rebelião da esquadra de 1910 faleceu sem receber nenhum centavo da marinha.

Ainda na década de 1970, a reação destilava seu veneno contra João Cândido e seus companheiros. A censura do gerenciamento militar mutilou a bela música de João Bosco e Aldir Blanc, O mestre sala dos mares, trocando as palavras marinheiro por feiticeiro, almirante por navegante, bloco de fragatas por alegria das regatas, e outras mais, tirando muito de sua força.

Em 22 de Novembro de 2007, quando se completaram 97 anos da Revolta, foi inaugurada uma estátua em homenagem ao “Almirante Negro” nos jardins do Museu da República, antigo Palácio do Catete. A estátua, de corpo inteiro, de João Cândido com o leme em suas mãos, foi afixada de frente para o mar.

Em 24 de julho de 2008, 39 anos depois da morte de João Cândido, publicou-se, no Diário Oficial da União, a Lei Nº 11.756 que concedeu “anistia” ao líder da Revolta da Chibata e a seus companheiros. No entanto, a lei foi vetada na parte em que determinava a reintegração de João Cândido à Marinha do Brasil o reconhecimento de sua patente e devidas promoções e o pagamento de todos os seus direitos e de seus familiares.

Em 20 de Novembro de 2008, a estátua do Almirante Negro foi retirada do Palácio Catete e colocada na Praça Quinze de Novembro, no Centro da cidade do Rio de Janeiro. Lá, às margens da Baia da Guanabara, a imponente figura de João Cândido certamente está mais à vontade, entre os populares que passam e param para lhe render homenagem, entre tantos filhos do povo como ele negros, pobres, explorados, revoltosos.

O Mestre Sala dos Mares

(João Bosco / Aldir Blanc)
Composição original

Há muito tempo nas águas da Guanabara
O dragão do mar reapareceu
Na figura de um bravo marinheiro
A quem a história não esqueceu
Conhecido como o almirante negro
Tinha a dignidade de um mestre sala
E ao navegar pelo mar com seu bloco de fragatas
Foi saudado no porto pelas mocinhas francesas
Jovens polacas e por batalhões de mulatas
Rubras cascatas jorravam das costas
dos negros pelas pontas das chibatas
Inundando o coração de toda tripulação
Que a exemplo do marinheiro gritava então
Glória aos piratas, às mulatas, às sereias
Glória à farofa, à cachaça, às baleias
Glória a todas as lutas inglórias
Que através da nossa história
Não esquecemos jamais
Salve o almirante negro
Que tem por monumento
As pedras pisadas do cais
Mas faz muito tempo

Artigo originalmente publicado no site Nova Democracia

Charges

Sociedade

Apesar das negativas da grande imprensa, é inegável que nos últimos anos o Brasil começou a operar uma forte distribuição de renda de um grupo étnico minoritário e privilegiado para outro amplamente majoritário e eternamente prejudicado na divisão da riqueza.

Por estar a serviço do setor privilegiado – pois, em última instância, pertence a ele –, a mídia corporativa meramente canaliza um sentimento de “revolta” de classe e racial desses setores da sociedade que, até há pouco, vinham ganhando a luta de classes – que alguns tentam apresentar como anomalia ou desejo de grupos políticos, mas que, em um país tão injusto, é mera conseqüência de sua realidade social.

Estudo recente, pois, explica o ódio da elite branca contra um governo que desencadeou esse necessário processo redistribuidor de renda em prol da maioria étnica brasileira que sempre ostentou condições de vida infinitamente piores do que as de uma casta branca e descendente de europeus.

Data Popular é uma instituição que, segundo diz sua mensagem institucional, dedica-se a produzir “Conhecimento de qualidade sobre o mercado popular no Brasil”. Ao entrar no site, a mensagem institucional inicial esclarece a que ele se dedica:

Bem-vindo ao mundo do carnê, do consórcio, do SPC.

Bem-vindo ao mundo do metrô, do buzão, da lotação, da CBTU, do seminovo zerado.

Bem-vindo ao mundo do vale-refeição, do PF e da marmita.

Bem-vindo ao mundo do supletivo, da escola de cabeleireiro e do curso de computação.

Bem-vindo ao mundo do celular pré-pago, da megasena.

Bem-vindo ao mundo do trabalho informal, da pensão do INSS, do despertador pras 5,
da mobilidade social.

Bem-vindo ao mundo do Ratinho, Raul Gil, Bruno & Marrone, Banda Calypso, Calcinha Preta, MC Leozinho e da Rádio Tupi.

Bem-vindo ao mundo do supermercado com a família, da cervejinha gelada, da macarronada com frango, do financiamento da Caixa.

Bem-vindo ao mundo surpreendente da economia da base da pirâmide.

O trabalho mais recente do Data Popular, concluído nesta semana, busca prover com dados científicos o crescente interesse de grandes empresas por esse segmento em ascensão social, segmento no qual os negros sobressaem.

A renda da população negra no país atingiu R$ 544 bilhões. Segundo estudos recentes, desde 2007 a renda média per capita do negro cresceu 38% – o dobro da renda média do branco, que teve alta de 19% no mesmo período.

A última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD), feita pelo IBGE, deixa ver claramente como durante o governo Lula essa parcela amplamente majoritária – e “afrodescendente” – da população brasileira começou a ser resgatada da injustiça social em que foi mantida durante o século XX.

Segundo Renato Meirelles, sócio-diretor do instituto de pesquisa Data Popular, o “enriquecimento” dos negros é resultado do aumento da renda da população da base da pirâmide de renda do país: “tem mais negros nas classes C e D, que teve aumento maior de renda que nas classes A e B [no período analisado]”.

Esse estudo não precisaria ter sido feito para que os beneficiados pelo processo redistribuidor de renda percebessem-no. Quem está comprando mais bens de consumo durável, vestuário, alimentos, ou que está chegando a universidades na condição de primeiro universitário da família, bem sabe o que lhe está acontecendo – e inclusive votou para manter esse processo.

Além de subsidiar empresas interessadas no mercado de consumo de massas que o governo do PT fez surgir, o estudo serve para finalmente calar os que tentam atribuir tal processo a governos que trataram de impedi-lo ou àqueles que tentam negar que tal processo esteja ocorrendo.

Diversos

Bolsa-Família: Efeitos Colaterais

Por: Daniel Jorge Caetano em seu blog
28/09/2010
Não gosto muito de tratar assuntos políticos aqui; a razão para isso é que gosto de estimular a reflexão sobre o que observo no dia-a-dia e, acredito, falar sobre política sai um pouco desta linha, dado que nela o mote principal não é a razão e reflexão, mas a negociação de interesses.
Vou abrir uma exceção desta vez, devido a uma conversa que ouvi ontem.Conversavam sobre a ineficiência, ineficácia do “bolsa-esmola” e toda a falácia que supostamente cerca o referido programa (positivas e negativas). O que me permite abrir essa exceção é o fato de que todos os candidatos parecem estar apoiando esta iniciativa – ainda que, em alguns casos, esse apoio seja motivo de riso para muitos.
Sou uma pessoa técnica, não gosto de fazer política. Minha experiência no campo político me proporcionou muita angustia pessoal; foi quando descobri que não tenho fígado para isso1. Assim, há algum tempo, seguindo a minha visão técnica e sem conhecer muita coisa da realidade brasileira, eu questionava muito o tal do Bolsa Família; em especial, quanto à sua eficácia.

Avaliando superficialmente, o Bolsa Família é “um programa assistencialista e populista, uma forma legal de compra de votos”, como ouvi alguém colocar.
Não há como negar que é possível – e alguns diriam provável – que essa é a índole do programa, isto é, que essa é a motivação primordial por trás do programa. Por outro lado, vem a dúvida: será que esta é a característica mais relevante em uma análise mais ampla?
Depois de viajar pelo interior do Brasil, por lugares como o Vale do Jequitinhonha no norte de Minas Gerais ou o interior da Bahia, regiões extremamente mais pobres que a em que vivo – São Paulo -, conversar com os habitantes destes lugares e ouvir da boca deles como a vida da comunidade melhorou (e não apenas das famílias diretamente beneficiadas pelo programa), me convenci que a avaliação ”rasa” do programa era falha, e comecei a procurar entender melhor suas consequências.
A conclusão a que cheguei é que ele tem efeitos muito mais relevantes do que aqueles normalmente explicitados. Aqueles que consideram que se trata apenas de um programa eleitoreiro, podem considerar que esses “efeitos”, na verdade, são apenas “efeitos colaterais”. Mas isso não invalida, de forma alguma, as conclusões sobre a validade do programa.
Antes de mais nada, gostaria de dizer que, me parece, o segredo por trás do sucesso do programa é o valor que foi definido para a bolsa, além dos critérios para sua concessão. Os critérios são relevantes, mas dependem de controle – algo difícil de se conseguir, dada a amplitude de programa. O valor da bolsa, entretanto, tem um efeito auto-regulador interessante, que dispensa controle ativo.
Que efeito auto-regulador é esse? É o efeito de ser uma bolsa de um valor alto o suficiente para permitir que as famílias saiam da miséria absoluta, mas baixo o suficiente para que, assim que a situação melhora, seja para a pessoa ou para a comunidade em que ela vive, a bolsa se torna desprezível.
Para entender essa afirmação, é preciso avaliar os efeitos todos do programa, o que tentarei apresentar em diversos níveis, sempre com foco nos benefícios sociais que ele proporciona (e não nos ganhos políticos decorrentes).
Efeitos de Primeira Ordem
Os efeitos de primeira ordem são aqueles diretos, ou seja, uma melhoria da qualidade de vida dos mais miseráveis. Em tese, os beneficiários diretos são apenas as famílias que recebem a bolsa e é este tipo de efeito que leva a uma definição, talvez precipitada, de que se trata de um programa ”populista e eleitoreiro”.2
Efeitos de Segunda Ordem
Os efeitos de segunda ordem são aqueles observados na sociedade, em um curto intervalo de tempo, após a implementação do programa.
Na economia
As pessoas que recebem o bolsa família tem, proporcionalmente, um grande aumento em seu poder de compra; essas pessoas, entretanto, não estão em um patamar de consumo em que aumentar o poder de compra significa comprar supérfluos (celulares, carros etc.), mas sim em um patamar onde existe necessidade reprimida por alimentos e insumos básicos para a vida digna (água, limpeza, material escolar, dentre outros).

Como a maioria destas pessoas vivem em lugares muito pobres3, estes produtos, em geral, não são adquiridos em grandes supermercados, mas em pequenas vendas e pequenos comércios locais.
Ora, a “vendinha” da esquina, ao ganhar novos consumidores e ter um aumento substancial do consumo, pode crescer. Se cresce, não apenas pode vir a gerar empregos, mas também movimenta a economia local: o dono da vendinha e seus funcionários também vão comprar em outras lojas.
Adicionalmente, o dono da vendinha tem como negócio o comércio, ou seja, ele não produz o que vende. Se aumentou a venda, ele tem que comprar mais.Isso movimenta a agricultura e produção local e, em estágios mais avançados, até mesmo aumenta o consumo em outros mercados, de onde o dono da vedinha tem que ir buscar produtos, “na cidade grande”. Em outras palavras, trata-se do surgimento de novos mercados produtores e consumidores, possibilitando inclusive a indução de emprego e melhoria das condições de vida em outras regiões.
Além do efeito óbvio que isso tem para o aumento da qualidade de vida local, a maior parte dessas operações geram impostos para o governo e, embora seja difícil precisar o valor que “volta” para o governo de cada Real gasto com o Bolsa Família, o certo é que uma parte volta. Como são mercados novos, isso significa que o imposto que volta tem o efeito de diminuir o custo do programa, o que para o governo – e para o povo que o financia – é ótimo.
Agora, uma outra coisa que acontece com o aquecimento da economia local é, em geral, uma inflação local. É comum que nas regiões mais pobres tudo custe muito barato, porque as pessoas não têm dinheiro para consumir. Com o dinheiro e a melhoria inicial das condições de vida das pessoas, ocorre um aumento do consumo e, com isso, é normal que exista uma pequena inflação local. Bizarramente, isso é positivo, proporcionando um dos instrumentos de auto-regulação do benefício.
Quando alguém diz que “o cara vai receber a bolsa e não vai mais querer trabalhar”, está ignorando que a economia é dinâmica: com a inflação local e o aumento do seu padrão de consumo, o poder de compra da bolsa para uma dada família vai cair com o tempo. Como o indivíduo pode trabalhar e receber a bolsa, com o tempo se torna mais interessante manter o emprego - que com o aquecimento da economia local tende a pagar melhor – do que a manutenção da bolsa – que tem valor fixo nacionalmente, não levando em conta as questões locais.
Isso pode acabar se tornando um caminho natural para a “porta de saída” da bolsa, depois de ter estimulado o desenvolvimento local.4
Na política
Uma consquência curiosa – e que só me atentei para ela conversando com pessoas de local onde o coronelismo era muito forte – é que o Bolsa Família tirou poder das oligarquias locais, vulgarmente conhecidas como ”famílias de coronéis”.
Historicamente estas famílias dominavam a política local através da compra do voto com coisas pequenas e baratas: pares de chinelos, sacos de farinha, coisas que não lhes custavam nada, mas que lhes permitiam governar uma cidade ou estado, receber verbas federais e desviar recursos à vontade, pois o povo – mantido ignorante e necessitado – via neles salvadores que lhes permitiam beber água da chuva – captada em um açude construído em propriedade particular de político, usando verba pública – a um pequeno custo… ou até mesmo de graça… “como é bom nosso governante!”
Obviamente este problema não acabou com o Bolsa Família, mas aparentemente vem se reduzindo. A razão para isso é que, com aquela pequena ajuda, nestes locais muito pobres onde se comprava um voto com um par de chinelos, as pessoas não têm mais interesse em vender seus votos por essas coisas – agora elas conseguem comprar o saco de farinha, sem precisar implorar ou trocar favores – ou seja, sobrevivem de maneira mais digna.
Assim, comprar o voto tornou-se uma prática naturalmente mais cara – ou seja, o Bolsa Família inflacionou a compra de votos, dificultando ou até mesmo impossibilitando a prática. Com isso, abre-se espaço para uma possível diversificação no espectro político em várias localidades. Surgem novas lideranças locais, municipais, mudando a dinâmica política da região.
Ainda que isso pareça um pouco distante, de médio prazo ao menos, novas lideranças locais têm assumido no lugar de velhas famílias oligárquicas em muitos lugares, o que pode ter como um de seus fatores de influência justamente o Bolsa Família (embora dificilmente seja o único, é claro!)
Alguns podem alegar que deixou-se de vender votos localmente para se vender nacionalmente, uma vez que com o benefício o governo federal estaria comprando votos também. Mas é questionável a validade de se falar em um “coronelismo federal”, dada o baixo contato entre povo e governo federal.5
Na educação
Como o foco do Bolsa Família é na alimentação (faz parte do Programa Fome Zero) e a concessão da Bolsa exige a presença das crianças na escola6, ele contribui para uma melhoria na educação, embora não a garanta.
A combinação da presença e alimentação é importante porque ninguém aprende nada sem ir para a escola e, mesmo indo, não aprende se estiver com fome.Os efeitos da desnutrição na capacidade de aprendizado são vastos.
Infelizmente isso não é garantia, porque a educação básica em nosso país ainda é extremamente deficiente e, até o momento, por ser competência estadual e municipal, não há nada que o Governo Federal possa fazer a respeito.7

Na saúde
Outra exigência para a concessão da Bolsa são os cuidados com a saúde da criança, regulamentado como exigência de vacinação, por exemplo. Bem alimentada e com orientações mínimas, as pessoas se mantém mais saudáveis e dependem menos do deficiente sistema público de saúde. Isso leva também a uma vida mais digna e traz mais motivação às pessoas.

Efeitos de Terceira Ordem
Os efeitos de terceira ordem são aqueles que decorrem da combinação dos efeitos de segunda ordem, além da universalização destes efeitos com o passar do tempo. Analisarei alguns deles.
Na sociedade
Com todos os efeitos de segunda ordem citados, em especial a geração de condições de vida mais dignas nos mercados locais – dado o seu desenvolvimento -, ocorre a formação de uma consciência de cultura local e, também, a fixação das pessoas onde elas estão, gerando novos pólos de desenvolvimento, produção e consumo.
Essa fixação é fundamental, uma vez que os grandes centros atuais não comportam mais crescimento populacional, já vivendo em uma condição de esgotamento de recursos (congestionamentos, falta de água, alto custo da alimentação, poluição, etc).
Fixando as pessoas em seu local de origem proporciona uma sociedade melhor distribuída, tornando a ocupação e o desenvolvimento nacional menos desigual, possibilitando acesso melhor distribuído aos recursos naturais de todas as regiões do país.
Na política
Com o passar do tempo, as novas lideranças locais podem ser tornar novas lideranças regionais ou até mesmo nacionais. Essa renovação nas lideranças políticas é saudável para a democracia, proporcionando seu amadurecimento.8
Na educação
Um efeito já apontado em algumas análises é que, à medida que as condições de vida das pessoas melhoram, com um crescimento do rendimento per-capita, quando a renda do Bolsa Família passa a não se mais tão importante na alimentação – mas ainda antes de se tornar dispensável -, ela passa a ser utilizada na aquisição de livros e material escolar.
Este efeito, já constatado em alguns locais9, proporciona, juntamente com outros fatores de segunda ordem, um grande ganho na capacidade de aprendizado dos estudantes, contribuindo para a formação de gerações mais formalmente educadas.
Na saúde
Com alimentação, estudo e cuidados médicos básicos, temos um povo mais saudável; e um povo mais saudável é mais feliz, produz melhor e consome mais. Isso tudo já é ótimo para a nação.
Mais que isso, entretanto, os efeitos de longo prazo de políticas da mudança da cultura da população mais pobre – proporcionadas pelas exigências de concessão de bolsas do Bolsa Família -, podem formar gerações não apenas mais saudáveis, mas mais conscientes de sua própria saúde. E pessoas mais conscientes de sua saúde, em geral, cuidam dela, em um nível muito mais alto, como melhor alimentação, atividades físicas etc.
Efeitos de Quarta Ordem
Os efeitos de quarta ordem são os benefícios intrínsecos da universalização dos efeitos de terceira ordem. Os que imagino mais imediatos são três.
O primeiro é a influência de todos estes fatores nos gastos públicos com saúde. Esta área pode se beneficiar extremamente de uma população mais saudável e bem educada, tanto no aspecto financeiro – menos gastos com saúde pública – quando econômico – com um menor número de pessoas solicitando o sistema público de saúde, aqueles que o solicitam podem ser melhor atendidos, com um investimento público potencialmente menor.
O segundo é que, com uma melhor educação, obviamente combinadas com outras políticas que venham melhorar a cultura dos alunos, teremos uma população mais culta, capaz de escolher melhor seus representantes políticos, buscando um equilíbrio entre renovação e experiência, rumando cada vez mais em direção a uma democracia madura.
O terceiro é a influência de tudo isso nos gastos públicos com o próprio programa. Uma vez que a nossa população já ruma para uma estabilidade numérica e, com essa população cada vez mais educada, saudável e consciente, o número de famílias que precisam do Bolsa Família tende a ser cada vez menor.10
Pontos negativos
Nem tudo são flores, no entanto. Como estes efeitos só podem ser observados com a presença do programa em todo o país, os números de beneficiários são extremamente altos e, assim, o controle dos parâmetros de concessão ficam prejudicados. É praticamente impossível fazer um controle rígido sem que os custos do programa crescam demasiadamente.
Ainda que evidentemente ocorram desvios – devido ao controle precário -, é bastante possível que estes desvios representem um valor financeiro bastante inferior ao custo que teria um controle mais apurado. Esta afirmação não vem meramente de uma eventual fiscalização ter um custo alto, mas também do fato que os valores movimentados individualmente são muito baixos. Para que quantias grandes sejam de fato desviadas, grandes esquemas precisam ser armados.
Contra “grandes esquemas”, mesmo um controle menos sofisticado pode ser capaz de detectá-lo e, convém lembrar, principalmente na hipótese de ”programa eleitoreiro para compra de votos” – como dizem alguns -, o governo seria o menor interessado em que exista desvio desta verba específica.
Adicionalmente, tanto o cadastro quanto o controle atuais são feitos pelos estados e municípios, que em grande parte não estão nas mãos dos mesmos partidos que o governo federal, o que dificulta ainda mais a formação de grandes esquemas sem que ninguém tenha conhecimento.
Moral da história: se ocorre desvio, é com o consentimento de todos; isso não torna a preocupação com os desvios menos importante, mas não serve de munição eleitoral contra o programa em si.
Conclusões
Diante do apresentado, afirmar simplesmente que se trata de um programa de esmolas é limitar demais o escopo de um programa que, sendo implantado de maneira generalizada como foi, pode trazer enormes transformações para um país – e, dentro de certos limites, já me parece estar trazendo, ainda que eles sejam pouco visíveis aqui em São Paulo.11
O conjunto de efeitos que o programa traz consigo, cada um deles potencializando fatores fundamentais para o desenvolvimento do país em todos os níveis humanos, aliado ao seu custo relativamente baixo aos cofres públicos, tornam o Bolsa Família não apenas um programa de sucesso momentâneo, mas também uma proposta de estratégia de médio e longo prazo que tem, no meu entender, boas chances de, em conjunto com outras políticas, modificar positivamente a sociedade brasileira.
No fim, fica até difícil dizer qual é o efeito colateral. Seria um programa “populista e eleitoreiro” que, por acaso, melhora a condição de vida da sociedade como um todo, ou será que é um programa que, por melhorar a condição de vida da sociedade, torna-se popular e com dividendos eleitorais óbvios?

Quando ainda não observaram como isso é bom para a vida de todos, alguns dizem que nós não temos que pagar (através dos impostos) um programa como esse, observando apenas os aspectos dos dividendos eleitorais.
Entretanto, esta visão é simplesmente um reflexo da educação míope que nos foi imposta. Fomos educados de maneira bizarra, do ponto de vista social, ensinados que o importante é acumular e, portanto, dividir é mau.
A questão é que muitas vezes é preciso dividir para somar12, ainda que a nossa criação – que define nossos preconceitos e medos – possa tornar dificultosa esta percepção. Nos limitamos a analisar os efeitos diretos, de curto prazo, de primeira ordem.
Porém, é preciso ir além. Desprezar efeitos de ordens superiores pode ser desastroso quando o propósito é planejar o futuro de uma nação.
(1) Um dia eu falo mais sobre isso e, claro, explico a minha visão política. Resumidamente é isso: assuntos técnicos são importantes demais para deixar na mão de políticos e assuntos políticos são importantes demais para serem deixados nas mãos de técnicos. Cada macaco no seu galho.
(2) Em todo caso, no meu entender, é desumano dizer simplesmente que “não temos que pagar por isso”. Quem decidiu isso foi um governo democraticamente eleito pela maioria. Dizer que “não temos” que pagar (através dos impostos) os custos de uma política social do governo, é uma desrespeito ao poder democraticamente concedido. Democracia é o poder da maioria das pessoas (demos, povo), não de quem tem a maioria do dinheiro.
(3) Nos grandes centros, o valor da bolsa não tem grandes efeitos, dado o alto custo de vida.
(4) É claro que vão existir aqueles que são, sim, vagabundos e vão ficar apenas com a bolsa… mas cedo aprendi que não adianta ajudar quem não quer ser ajudado; isso não significa, porém, que não devemos de ajudar àqueles que precisam e querem ajuda, com a justificativa de existem pessoas que não querem a ajuda.
(5) Ainda que aparente uma roupagem de falta de ética, não se faz política de outra forma que não negociando benefícios a determinados grupos. E negociar com base em benefícios ao povo é tão legítimo como negociar com base em benefícios para grandes grupos estrangeiros. A escolha do grupo que o governo pretende beneficiar depende meramente do retorno que ele espera obter.
(6) Cconforme artigo 3o. da Lei No. 10.836 de 9 de Janeiro de 2004.
(7) Além de propiciar vagas em excesso nas universidades, possibilitando baixo custo do ensino superior mesmo para pessoas com deficiências de formação básica. Infelizmente isso é uma medida de curto prazo para minimizar o problema, uma vez que não há como resolver de maneira ideal a situação de centenas de milhares de brasileiros que já perderam anos e anos de sua vida em uma educação básica absolutamente inadequada e ineficiente.
(8) “Alternância de poder” não é um termo de que eu goste, por que em geral leva a uma noção errada de troca entre esquerda e direita; não acho que uma nação precise passar um tempo andando para um lado e depois passar igual período de tempo andando para outro, pouco saindo do lugar, isto é, pouco indo adiante. Mais importante do que alternância de poder entre orientações políticas diferentes é a evolução da cultura política e dos políticos. Neste sentido, a chave para a evolução da democracia são novas lideranças, mais ligadas às necessidades do futuro que aos vícios do passado, sem desprezo do valor da experiência dos políticos mais velhos.
(9) O Google é seu amigo.
(10) Como alguém já comentou, é desnecessário aumentar em demasia o programa Bolsa Família (dobrá-lo, por exemplo), porque seria um contra-senso diante de todo o exposto aqui; para que fosse razoável dobrá-lo, seria necessário que se aumentasse a pobreza e a miséria do país, que é justamente o que se pretende com o programa. Se isso acontecesse, isto é, se a pobreza e miséria aumentasse mesmo com o programa já existente, isso significaria que o programa não funciona e, portanto, também não precisaria ser aumentado. Ainda que no curto prazo talvez possam ser necessários ajustes, com um leve aumento no número de bolsas concedidas, a tendência do programa Bolsa Família deve ser apenas a de queda neste número, ao menos quando se considera um horizonte de 5 a 10 anos.
(11) Aliás, diante da exposição deste texto, a “invisibilidade” das melhorias do Bolsa Família aqui em São Paulo já devem ser óbvias, dado o alto custo de vida. Isso para não falar que o governo do estado de São Paulo e, em especial, a Prefeitura do Município de São Paulo não foram capazes de – ou não se interessaram em – organizar a estrutura necessária para a criação do cadastro de requerentes e o órgão de controle do Bolsa Família por aqui.
(12) Algo tão óbvio quanto dizer que é preciso investir para poder ter lucro.

Política

Civilização ou Barbárie? 2

Por Márcia Denser

"Um povo que ignora seu passado, não entende o presente, não terá meios de construir um futuro"

Márcia Denser*

Volto ao tema da coluna de 22/10 "Cultura ou Barbárie", que retorna e retorna insistentemente, detonado pelo processo das últimas eleições. Durante meses conversei com muita gente e tirei algumas conclusões desnorteantes: descobri que há um total desconhecimento de acontecimentos importantes da história recente do Brasil digamos, pós-1964, (nem é preciso ir muito longe), por parte de jovens da classe média cursando – pasmem! – as três universidades de maior renome em São Paulo (ergo no Brasil): USP, PUC e Mackenzie. E se conhecimento havia, seus desdobramentos ou consequências se mostravam truncados ou equivocados ou falhos ou incompletos ou meramente absurdos, até hilariantes. Como um organismo malformado, “o conjunto dos saberes históricos construídos” virou uma espécie de Frankstein na cabeça de muitos jovens.

A que atribuir isso: má formação familiar? Má orientação escolar primária e secundária? Falha do sistema educacional? Ausência de leituras? Falta de interesse do pais? Dos professores? A ação insidiosa dum conjunto de preconceitos/clichês/meias-verdades que assola o universo midiático? O festival de besteiras que continua assolando mais do que nunca o país? Apagamento sistemático da memória recente pela ação de dispositivos tecnológicos?

Deve ser um mix de tudo isso. E muito mais.

Mas um artigo recente de Emir Sader se propõe iluminar alguns elementos desta questão, que acredito crucial, um vez que civilização e barbárie é o tema predominante no capitalismo contemporâneo. Universalizado (ou normalizado) a partir da Europa ocidental, o capitalismo qualificou todas as outras civilizações como ‘bárbaras”, a ponto do Ocidente forjar uma noção de Oriente que inclui tudo o que não é Ocidente: mundo árabe, japonês, chinês, indiano, africano, etc. Ocidente tornou-se sinônimo de civilização e Oriente é o resto, isto é, idêntico a barbárie. No cinema, na literatura, nos discursos, civilização é identificada com a Europa Ocidental e EUA. Brancos, cristãos, anglo-saxões, protestantes – sinônimo de civilizados. Eis o eixo da colonização da periferia, a quem queriam trazer sua “civilização”.

Através de Hollywood, os EUA globalizaram a visão racista do mundo. Os westerns “civilizavam” através das campanhas de extermínio das populações nativas, o cowboy era o “mocinho” e os indígenas, os “bad guys”. Os filmes de guerra foram sempre contra outras etnias: asiáticos, árabes, negros, latinos. Interessante é que o país que promoveu o maior massacre do século passado – a Alemanha nazista, com o holocausto de judeus, além de comunistas e ciganos - foi sempre poupada pelos norte-americanos, porque ambos são essencialmente semelhantes: brancos, capitalistas, protestantes.

Os países que supostamente encarnavam a “civilização” se engalfinharam nas duas guerras mundiais do século XX pela repartição das colônias – do mundo bárbaro – entre si, em selvagens guerras inter-imperialistas. Essa ideologia foi importada pela direita paulista, aquela que se expressou no “A questão social é questão de polícia” de Washington Luis (como o FHC, carioca importado pela elite paulista) derrubada por Getúlio e que passou a representar o anti-getulismo na política brasileira. Tentaram retomar o poder em 1932 – como bem caracterizou Lula: nada de revolução, apenas um golpe, uma tentativa de contra-revolução -, perderam e foram sucessivamente derrotados nas eleições de 1945, 1950, 1955.

Quando ganharam, foi apelando para uma figura caricata de moralista, Jânio Quadros, que não durou meses na presidência. (Aliás, outra “alucinação coletiva” impingida pela ultradireita, que também durou pouquíssimo, foi Collor - e a História se repetindo, não só como farsa, pior, como piada de mau gosto).

Voltando: aí, em 1964, apelaram aos militares que implantaram, digamos, “seu estilo” ao resto do país, a ferro e fogo. Foi o governo por excelência dessa elite. Paz sem povo – como o Serra prometia para o campo: paz sem o MST.

Veio a redemocratização e essa direita se travestiu de neoliberal, de apologista da civilização do mercado, aquela para a qual, ”quem tem dinheiro, tem acesso aos bens; quem não tem, fica excluído”. O reino do direito de alguns contra os direitos para todos. Essa elite paulista nunca aceitou os direitos dos trabalhadores e seus sindicatos. Elite que se achava a locomotiva do país “arrastando vagões preguiçosos”, segundo a ideologia de 1932. Elite que sataniza nordestinos, indígenas, negros, gays, mulheres, idosos. Demoniza geral.

Contudo, civilizados são os que governam para todos, que buscam convencer as pessoas com argumentos e propostas, que garantem os direitos de todos, que praticam a democracia. São os que estão construindo uma democracia com alma social. Pela primeira vez no país.

Um povo que ignora seu passado, não entende o presente, não terá meios de construir um futuro. Voltamos ao assunto, nas próximas colunas.

*A escritora paulistana Márcia Denser publicou, entre outros, Tango Fantasma (1977), O Animal dos Motéis (1981), Exercícios para o pecado (1984), Diana caçadora (1986), A Ponte das Estrelas (1990), Toda Prosa (2002 - Esgotado), Diana Caçadora/Tango Fantasma (2003,Ateliê Editorial, reedição), Caim (Record, 2006), Toda Prosa II - Obra Escolhida (Record, 2008). É traduzida na Holanda, Bulgária, Hungria, Estados Unidos, Alemanha, Suiça, Argentina e Espanha (catalão e galaico-português). Dois de seus contos - O Vampiro da Alameda Casabranca e Hell's Angel - foram incluídos nos 100 Melhores Contos Brasileiros do Século, sendo que Hell's Angel está também entre os 100 Melhores Contos Eróticos Universais. Mestre em Comunicação e Semiótica pela PUCSP, pesquisadora de literatura, jornalista, curadora de Literatura da Biblioteca Sérgio Milliet em São Paulo.

Política

Maria Inês Nassif: A resistência à mobilidade social
Voto do nordestino vale o mesmo que o do paulista
Maria Inês Nassif, no Valor Econômico
O Brasil elegeu, por dois mandatos, um ex-metalúrgico como presidente da República. Agora elege uma mulher. Ambos de centro-esquerda. Para quem assistiu de fora a eleição de Dilma Rousseff e os dois mandatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pode parecer que o país avança celeremente para uma civilizada socialdemocracia e busca com ardor o Estado de bem-estar social. Para quem assistiu de dentro, todavia, é impossível deixar de registrar a feroz resistência conservadora à ascensão de uma imensa massa de miseráveis à cidadania.
Ocorre hoje um grande descompasso entre classes em movimento e as que mantêm o status quo; e, em consequência de uma realidade anterior, onde a concentração de renda pessoal se refletia em forte concentração da renda federativa, há também um descompasso entre regiões em movimento, tiradas da miséria junto com a massa de beneficiados pelo Bolsa Família ou por outros programas sociais com efeito de distribuição de renda, e outras que pretendem manter a hegemonia. A redução da desigualdade tem trazido à tona os piores preconceitos das classes médias tradicionais e das elites do país não apenas em relação às pessoas que ascendem da mais baixa escala da pirâmide social, mas preconceitos que transbordam para as regiões que, tradicionalmente miseráveis, hoje crescem a taxas chinesas.
A onda de preconceito contra os nordestinos, por exemplo, é semelhante ao preconceito em estado puro jogado pelos setores tradicionais no presidente Luiz Inácio Lula da Silva e na própria eleita, Dilma Rousseff, durante a campanha eleitoral. É a expressão do temor de que os “de baixo”, embora ainda em condições inferiores às das classes tradicionais, possam ameaçar uma estabilidade que não apenas é econômica, mas que no imaginário social é também de poder e status.
Há resistências à mobilidade social e regional
São Paulo foi a expressão mais acabada da polarização eleitoral entre pobres de um lado, e classe média e ricos de outro. Os primeiros aderiram a Dilma; os últimos, mesmo uma parcela de classe média paulista que foi PT na origem, reforçaram José Serra (PSDB). A partir de agora, pode também polarizar a mudança política que fatalmente será descortinada, à medida que avança o processo de distribuição regional de renda e de aumento do poder aquisitivo das classes mais pobres. A hegemonia política paulista está em questão desde as eleições de 2006 – e Lula foi poupado do desgaste de ter origem política em São Paulo porque era também destinatário do preconceito de ter nascido no Nordeste; e, principalmente, porque foi o responsável pela desconcentração regional de renda.
Com a expansão do eleitorado petista no Norte e no Nordeste do país, houve uma natural perda de força dos petistas paulistas, diante do PT nacional. Do ponto de vista regional, o voto está procedendo a mudanças na formação histórica do PT, em que São Paulo era o centro do poder político do partido. Isso não apenas pelo que ganha no Nordeste, mas pelo que não ganha em São Paulo: o partido estadual tem dificuldade de romper o bloqueio tucano e também de atrair de novos quadros, que possam vencer a resistência do eleitorado paulista ao petismo.
No caso do PSDB, todavia, a quebra da hegemonia paulista será mais complicada. Os tucanos continuam fortes no Estado, têm representação expressiva na bancada federal e há cinco eleições vencem a disputa pelo governo do Estado. No resto no do país, têm perdido espaço. Parte do PSDB concorda com o diagnóstico de que a excessiva paulistização do partido, se consolida seu poder no Estado mais rico da Federação, tem sido um dos responsáveis pelo seu encolhimento no resto do Brasil. Mas é difícil colocar essa disputa interna no nível da racionalidade, até porque o partido nacional não pode abrir mão do trunfo de estar estabelecido em território paulista; e, de outro lado, o partido de Serra tem uma grande dificuldade de debate interno – como disse o governador Alberto Goldman em entrevista ao Valor, é um partido com cabeça e sem corpo, isto é, tem mais caciques do que base. Não há experiência anterior de agregação de todos os setores do partido para discutir uma “refundação” e diretrizes que permitam sair do enclave paulista. Não há experiência de debate programático. E aí o presidente Fernando Henrique Cardoso tem toda razão: o PSDB assumiu substância ideológica apenas ao longo de seu governo. É essa a história do PSDB. A política de abertura do país à globalização, a privatização de estatais e a redução do Estado foram princípios que se incorporaram ao partido conforme foram sendo assumidos como políticas de Estado pelo governo tucano.
Todos os partidos, sem exceção, estão diante de um quadro de profundas mudanças no país e terão que se adaptar a isso. Fora a mobilidade social e regional que ocorreu no período, houve nas últimas décadas um grande avanço de escolaridade. A isso, os programas de transferência de renda agregaram consciência de direitos de cidadania. O país é outro. Não se ganha mais eleição com preconceito – até porque o voto do alvo do preconceito tem o mesmo valor que o voto da velha elite. Se os grandes partidos não se assumirem ideologicamente, outros, menores, tomarão o seu espaço.

Política

Civilização ou Barbárie?

Por Emir Sader

Esse é o lema predominante no capitalismo contemporâneo. Universalizado a partir da Europa ocidental, o capitalismo desqualificou a todas outras civilizações como ‘bárbaras”. A ponto que, como denuncia em um livro fundamental, Orientalismo, Edward Said, o Ocidente forjou uma noção de Oriente, que amalgama tudo o que não é Ocidente: mundo árabe, japonês, chinês, indiano, africano, etc. etc. Fizeram Ocidente sinônimo de civilização e Oriente, o resto, idêntico a barbárie.No cinema, na literatura, nos discursos, civilização é identificada com a civilização da Europa ocidental – a que se acrescentou a dos EUA posteriormente. Brancos, cristãos, anglo-saxões, protestantes – sinônimo de civilizados. Foram o eixo da colonização da periferia, a quem queriam trazer sua “civilização”. Foram colonizadores e imperialistas.Os EUA se encarregaram de globalizar a visão racista do mundo, através de Hollywood. Os filmes de far west contavam como gesto de civilização as campanhas de extermínio das populações nativas nos EUA, em que o cow boy era chamado de “mocinho” e, automaticamente, os indígenas eram “bandidos, gestos que tiveram em John Wayne o “americano indômito”, na realidade a expressão do massacre das populações originárias.Os filmes de guerra foram sempre contra outras etnias: asiáticos, árabes, negros, latinos. O país que protagonizou o mais massacre do século passado – a Alemanha nazista -, com o holocausto de judeus, comunistas, ciganos, foi sempre poupada pelos nortemamericanos, porque são iguais a eles – brancos, anglo-saxões, capitalistas, protestantes. O único grande filme sobre o nazismo foi feito pelo britânico Charles Chaplin – O grande ditador -, que teve que sair dos EUA antes mesmo do filme estrear, pelo clima insuportável que criaram contra ele.Os países que supostamente encarnavam a “civilização” se engalfinharam nas duas guerras mundiais do século XX, pela repartição das colônias – do mundo bárbaro – entre si, em selvagens guerras interimperialistas.Essa ideologia foi importada pela direita paulista, aquela que se expressou no “A questão social é questão de polícia”, do Washington Luis – como o FHC, carioca importado pela elite paulista -, derrubada pelo Getúlio e que passou a representar o anti-getulismo na politica brasileira. Tentaram retomar o poder em 1932 – como bem caracterizou o Lula, nada de revolução, um golpe, uma tentativa de contrarrevolução -, perderam e foram sucessivamente derrotados nas eleições de 1945, 1950, 1955. Quando ganharam, foi apelando para uma figura caricata de moralista, Jânio, que não durou meses na presidência.Aí apelaram aos militares, para implantar sua civilização ao resto do país, a ferro e fogo. Foi o governo por excelência dessa elite. Paz sem povo – como o Serra prometia no campo: paz sem o MST.Veio a redemocratização e essa direita se travestiu de neoliberal, de apologista da civilização do mercado, aquela em que, quem tem dinheiro tem acesso a bens, quem não tem, fica excluído. O reino do direito contra os direitos para todos.Essa elite paulista nunca digeriu Getúlio, os direitos dos trabalhadores e seus sindicatos, se considerava a locomotiva do país, que arrastava vagões preguiçosos – como era a ideologia de 1932. Os trabalhadores nordestinos, expulsados dos seus estados pelo domínio dos latifundiários e dos coronéis, foi para construir a riqueza de São Paulo. Humilhados e ofendidos, aqueles “cabeças chatas” foram os heróis do progresso da industrialização paulista. Mas foram sempre discriminados, ridicularizados, excluídos, marginalizados.Essa “raça” inferior a que aludiu Jorge Bornhausen, são os pobres, os negros, os nordestinos, os indígenas, como na Europa “civilizada” são os trabalhadores imigrantes. Massa que quando fica subordinada a eles, é explorada brutalmente, tornava invisível socialmente.Mas quando se revela, elege e reelege seus lideres, se liberta dos coronéis, conquista direitos, com o avança da democratização – ai são diabolizadas, espezinhadas, tornadas culpadas pela derrota das elites brancas. Como agora, quando a candidatura da elite supostamente civilizada apelou para as explorações mais obscurantistas, para tentar recuperar o governo, que o povo tomou das suas mãos e entregou para lideres populares.É que eles são a barbárie. São os que chegaram a estas terras jorrando sangue mediante a exploração das nossas riquezas, a escravidão e o extermínio das populações indígenas. Civilizados são os que governam para todos, que buscam convencer as pessoas com argumentos e propostas, que garantem os direitos de todos, que praticam a democracia. São os que estão construindo uma democracia com alma social – que o Brasil nunca tinha tido nas mãos desses supostos defensores da civilização.

Política

O Contraste na Diplomacia Brasileira

Por Argemiro Ferreira

O êxito da diplomacia brasileira é festejado em toda parte por governos estrangeiros e pela mídia internacional. Mas na mídia nacional só há espaço (nas páginas impressas e na tevê) para opiniões de certos ex-diplomatas que serviram ao Itamaraty no governo FHC e obstinam-se em desacreditar a política externa e o País em artigos, entrevistas e debates. Revistas como Foreign Policy e Time, dos Estados Unidos, a alemã Der Spiegel, os jornais franceses Le Monde e Le Figaro, o espanhol El País, o britânico Financial Times e outros são pródigos em elogios ao novo papel do Brasil no mundo. Já as famílias Marinho, Civita, Frias e Mesquita, em O Globo, Veja, Folha e Estadão, abominam o "protagonismo" de Lula.Esse pecado horroriza Celso Lafer, ex-colega de FHC na USP. De família ilustre, ele foi ministro do Exterior de Collor às vésperas da renúncia e voltou ao cargo nos extertores do governo FHC. Ao atacar Lula em artigo recente, acusou a política externa de "busca de prestígio" e "voluntarismo". Com Collor e FHC optava pela submissão silenciosa à vontade das potências. Só a elas caberia discutir o que fosse relevante. Ensinou Juracy Magalhães: "Se é bom para os EUA, é bom para o Brasil".Submissa foi ainda a conduta pessoal de Lafer como ministro quando ia aos EUA: tirava os sapatos para policiais no aeroporto. Submeteu-se, além disso, à autoridade de segundo escalão da diplomacia norte-americana, o embaixador John Bolton, que o mandou obrigar o diplomata brasileiro José Bustani a deixar o cargo para o qual fora eleito na ONU. Licenciado do Itamaraty, o embaixador Bustani era diretor da Organização para a Proibição de Armas Químicas. Pelo regulamento os EUA deveriam levar sua proposta ao voto dos países membros. Mas Lafer capitulou: retirou o apoio do Brasil ao diplomata e o isolou no Itamaraty. Bustani só foi reabilitado no governo Lula.Será "protagonismo" preferir dignidade a capitulação? Ou liderar ação global contra a fome? Proposto pelo Brasil, tal esforço, a que logo se somaram os presidentes da França, do Chile e o secretário-geral da ONU, Kofi Annan, veio no primeiro ano de Lula. Reuniões em Roma e Nova York, adesões em toda parte. Metas foram fixadas para 2015. E o Brasil, como confirmou a ONU mês passado, cumpre sua parte: lidera o ranking mundial dos países que reduziram a pobreza. É performance, mais do que protagonismo. Nada a ver com o sugerido pelos ex-diplomatas nos veículos das famílias da grande mídia.A ofensiva enfurecida contra a política externa tem protagonistas: os ex-ministros Lafer e Luiz Felipe Lampreia, e ex-embaixadores como Roberto Abdenur, Sérgio Amaral e Carlos Azambuja, além do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri), que Lampreia, criou quando ainda chanceler com recursos de embaixadas e entidades estrangeiras. O êxito da política externa choca o grupo de aposentados, que transforma em alvo prioritário o ex-colega Celso Amorim, chamado por Foreign Policy "o melhor ministro do Exterior do mundo". Ali David Rothkopf ainda escreveu que 2009 foi "o melhor ano para o Brasil desde o Tratado de Tordesilhas (1494)".Outros alvos dos ex-diplomatas, além de Amorim e do próprio Lula, são o atuante ministro Samuel Pinheiro Guimarães, e o assessor especial da Presidência, Marco Aurélio Garcia. O grupo chega a extremos na ânsia de explicar o contraste entre a inércia passada e o dinamismo do momento atual vivido pelo Brasil. Na vertente diplomática da campanha eleitoral, manipularam-se bordões, imagens e símbolos para desmerecer triunfos. O diálogo com líderes cuja imagem é vilanizada na mídia - Chávez, Fidel, Ahmadinejad - vira sabotagem da democracia, dos direitos humanos e da não proliferação nuclear.Aos olhos dos detratores a substância do diálogo é menos relevante do que a imagem distorcida. Depois da visita de Lula a Teerã, por exemplo, uma cidadã americana, antes cumprindo pena, procurou na ONU o chanceler Amorim. Na conversa, expressou seu agradecimento ao presidente pelo que fizera a favor da libertação dela. Mas no Brasil a campanha obsessiva de oito anos às vezes parece até destinada a elevar ex-diplomatas ao status de estrelas de novela tal a frequência com que surgem na tevê. A atividade deles exige habilidade, claro. Têm de zelar pelas relações privilegiadas com a mídia que lhes reserva o espaço.A má-fé fica clara quando retratam o presidente como marionete de Chávez, Fidel ou outros líderes demonizados. A desproporção entre peso e potencial do Brasil e seu líder e os que supostamente o "controlam" basta para expor a ficção grotesca. A suspeita é de que nem quem dissemina as versões acredita nelas. Entendo a frustração dos aposentados: devia ser FHC a brilhar no palco do mundo. No continente é notório o fascínio exercido por Lula, capaz até de influir em eleições na Bolívia, Equador, El Salvador, Uruguai, Paraguai. Observe-se ainda a atual presença da China no Brasil, como maior parceiro comercial, lugar que era dos EUA.Apesar de serem commodities o grosso das exportações para a China, já há esforço em andamento para mudar o quadro, reforçado ainda pela disposição de empresas chinesas para investir aqui. Este ano aquele país torna-se o que mais investe no Brasil (10 bilhões de dólares), em especial em projetos de infraestrutura e telecomunicações -– um desmentido irônico às alegações de que depois de FHC a política externa só aposta no fracasso, em países pobres demais. As apostas são no respeito à independência política e autodeterminação, não em sistemas políticos, religiões e costumes.A democracia é outra aposta explícita. Em Honduras o Brasil apoiou a devolução do poder ao presidente legítimo, eleito pelo povo e deposto por militares que o arrancaram da cama, de pijama, e o enfiaram num avião para fora do país. Nossa diplomacia e o resto do continente rejeitaram a violência, apesar do recuo dos EUA – que abriu a porta a mais golpes na região. Der Spiegel, a mais importante revista semanal de informação da Alemanha, destacou em maio de 2010 - num longo artigo sobre nossa diplomacia, "Lula Superstar" - a ação do Brasil no exterior. Deu ainda a explicação do próprio Lula, de que está curando "antigo complexo de vira-lata" dos nossos diplomatas perante os EUA e a Europa.A revista também contou que em 2003, na grande estreia internacional de Lula na cúpula do G-8 em Evian, França, todos estavam sentados no salão do hotel à espera de George W. Bush. Ao chegar o presidente dos EUA, os demais se levantaram - menos Lula. Para o brasileiro, o gesto não fazia sentido: antes ninguém se levantara à chegada dos outros. O que os Lafer, Lampreia & cia. parecem não entender, ao pôr em dúvida a atuação do Brasil - e na ilusão de uma marcha a ré para diplomacia igual à deles, do medo e da omissão - é que o mundo vive processo de mudança, acelerado por um reexame à luz da crise financeira global, da qual o país saiu bem, melhor do que a maioria..

Sociedade

As Razões do Medo

Por Mauro Santayana

É com amargura que somos obrigados a retomar o tema, mas o silêncio, nesse caso, é criminosa cumplicidade. Trata-se da estúpida e perigosa reação de jovens dos estados do Sul, sobretudo de São Paulo, contra os brasileiros do Nordeste, desta vez com relação aos resultados eleitorais. O racismo é abominável, ao não aceitar os seres humanos diferentes, mas é também incômodo ao revelar a profunda ignorância dos que o praticam. Todos os homens são iguais em sua essência, e a moderna biologia vai além: as diferenças entre os seres humanos e os demais mamíferos são insignificantes.A vida é a aventura comum da matéria. Não conhecemos suas razões e provavelmente jamais as conheceremos. Os grandes aceleradores de partícula podem identificar o bóson de Higgs, em que, conforme a presunção de alguns físicos, Deus poderá ser encontrado. Mas, ainda que ali o encontrássemos, seria impossível com ele dialogar e conhecer as suas razões para criar o cosmo. Restará sempre a dúvida: por quê? Por que a vida, por que a morte, por que o ódio?Como seres humanos, tivemos que lutar pela sobrevivência contra outros seres vivos, das feras pré-históricas aos vírus e bactérias identificados em nosso tempo, e contra seus vetores, como os ratos e os insetos. Como seres humanos, não temos sabido conviver uns com os outros, como provam as guerras, e o racismo – suprema manifestação da ignorância – não é só um sentimento dos homens primitivos, que sobrevive entre nós. É a exposição mais transparente da debilidade, do medo. Esses jovens de São Paulo e de outras cidades meridionais, no fundo, não desprezam os nordestinos. Temem, apenas, que eles os venham suplantar, o que já começa a ocorrer. O desempenho intelectual de moças e rapazes das universidades de Campina Grande, de Natal, de Recife – entre outras – está surpreendendo os observadores, principalmente no que se refere ao conhecimento científico.As pessoas, quando aprendem a pensar, tornam-se poderosas – e riem dos preconceitos. Para aprender a pensar, basta duvidar das verdades tidas como absolutas. A única verdade absoluta é a morte. Temos que combater todos os racismos, mesmo quando eles se disfarçam na “defesa” da própria “raça”. Esse combate se inicia na constatação de que raça é substantivo abstrato. Não existem raças humanas. Houve, como confirma a ciência, durante a peregrinação da espécie, a partir da África, a adaptação dos seres humanos às condições próprias das latitudes, da alimentação, do clima, o que resultou na cor da pele e em outras alterações do corpo. Somos todos “afrodescendentes”, para fazer concessão a outra violação do bom-senso, que é o uso dos termos “politicamente corretos”. Se black is beautiful, por que rejeitar a palavra negro?Mas, no caso dos nordestinos, não é o preconceito “racial” que atua. Eles são discriminados porque, em sua imensa maioria, são pobres. Sua pobreza secular é resultado de duas catástrofes: uma, natural, a da seca; outra, social, a da cruel opressão das oligarquias. Essas duas tragédias os tangeram à migração. Sendo-lhes negada a educação, viram-se, nos estados desenvolvidos, obrigados aos trabalhos mais penosos e mal remunerados. Da mesma forma que não há preconceito contra os negros ricos, tampouco há contra os nordestinos ricos; nem há no Nordeste mais mestiços do que no resto do Brasil. Ao contrário: numerosas de suas famílias descendem dos holandeses e franceses que ocuparam a região, e deixaram sua marca genética, na cor da pele, dos cabelos, dos olhos. O que eles temem é a ascensão dos pobres ao poder, nordestinos ou não, como é o caso de Lula.É necessário impedir que a infecção se alastre. Ela deve ser cauterizada logo, pela ação rápida e severa da Justiça.

Religião

O Estado Laico e Pluralista e as Igrejas

A descriminalização do aborto e a união civil de homosexuais, temas suscitados na campanha eleitoral, ensejam uma reflexão sobre a laicidade do Estado brasileiro, expressão do amadurecimento de nossa democracia. Laico é um Estado que não é confessional, como ocorre ainda em vários países que estabelecem uma religião, a majoritária, como oficial. Laico é o Estado que não impõe nenhuma religião mas que respeita a todas, mantendo-se imparcial diante de cada uma delas. Essa imparcialidade não significa desconhecer o valor espiritual e ético de uma confissão religiosa. Mas por causa do respeito à consciência, o Estado é o garante do pluralismo religioso.

Por causa dessa imparcialidade não é permitido ao Estado laico impôr, em matéria controversa de ética, comportamentos derivados de ditames ou dogmas de uma religião, mesmo dominante. Ao entrar no campo político e ao assumir cargos no aparelho de Estado, não se pede aos cidadãos religiosos que renunciem a suas convicções religiosas. O único que se cobra deles é que não pretendam impôr a sua visão a todos os demais nem traduzir em leis gerais seus próprios pontos de vista particulares. A laicidade obriga a todos a exercer a razão comunicativa, a superar os dogmatismos em favor de uma convivência pacífica e diante dos conflitos buscar pontos de convergência comuns. Nesse sentido, a laicidade é um princípio da organização jurídica e social do Estado moderno.

Subjacente à laicidade há uma filosofia humanística, base da democracia sem fim: o respeito incondicional ao ser humano e o valor da consciência individual, independente de seus condicionamentos. Trata-se de uma crença, não em Deus como nas religiões que melhor chamaríamos de fé, mas de crença no ser humano em si mesmo, como valor. Ela se expressa pelo reconhecimento do pluralismo e pela convivência entre todos.

Não será fácil. Quem está convencido da verdade de sua posição, será tentado a divulgá-la e ganhar adeptos para ela. Mas está impedido de usar meios massivos para fazer valê-la aos outros. Isso seria proselitismo e fundamentalismo.

Laicidade não se confunde com laicismo. Este configura uma atitude que visa a erradicar da sociedade as religiões, como ocorreu com o socialismo de versão soviética ou por qualquer motivo que se aduza, para dar espaço apenas a valores seculares e racionais. Este comportamento é religioso ao avesso e desrespeita as pessoas religiosas.

Setores de Igreja ferem a laicidade quando, como ocorreu entre nós, aconselharam a seus membros a não votarem em certa candidata por apoiar a discriminalização do aborto por razões de saúde pública ou aceitar as uniões civis de homosexuais. Essa atitude é inaceitável dentro do regime laico e democrático que é o convívio legítimo das diferenças.

A ação política visa a realização do bem comum concretamente possível nos limites de uma determinada situação e de um certo estado de consciência coletivo. Pode ocorrer que, devido às muitas polêmicas, não se consiga alcançar o melhor bem comum concretamente possível. Neste caso é razoável, também para as Igrejas, acolher um bem menor ou tolerar um mal menor para evitar um mal maior.

A laicidade eleva a todos os cidadãos religiosos a um mesmo patamar de dignidade. Essa igualdade não invalida os particularismos próprios de cada religião, apenas cobra dela o reconhecimento desta mesma igualdade às outras religiões.

Mas não há apenas a laicidade jurídica. Há ainda uma laicidade cultural e política que, entre nós, é geralmente desrespeitada. A maioria das sociedades atuais laicas são hegemonizadas pela cultura do capital. Nesta prevalecem valores materiais questionáveis como o individualismo, a exaltação da propriedade privada, a laxidão dos costumes e a magnificação do erotismo. Utilizam-se os meios de comunicação de massa, a maioria deles propriedade privada de algumas famílias poderosas que impõem a sua visão das coisas.

Tal prática atenta contra o estatuto laico da sociedade. Esta deve manter distância e submeter à crítica os “novos deuses”. Estes são ídolos de uma “religião laica” montada sobre o culto do progresso ilimitado, da tecnificação de toda vida e do hedonismo, sabendo-se que este culto é política e ecologicamente falso porque implica a continuada exploração da natureza já degradada e a exclusão social de muita gente.

Mesmo assim não se invalida a laicidade como valor social.

Leonardo Boff é teólogo e escritor.

Sociedade

Pai de Mayara Petruso se diz envergonhado

Do Portal IG
O empresário Antonino Petruso, morador de Bragança Paulista, no interior de São Paulo, soube pelos jornais que a filha mais nova, Mayara Penteado Petruso, está sendo alvo de investigação pela Procuradoria Geral da República por crime de preconceito. Ela é a estudante de Direito que, finalizada a apuração que apontou Dilma Rousseff (PT) como nova presidenta do Brasil, desancou a postar frases de preconceito e discriminação contra o povo nordestino na internet.
Nas frases postadas na rede de microblogs Twitter e no Facebook, a jovem sugere o extermínio dos nordestinos e pede o fim do direito de voto para quem não mora na região Sudeste.
Antonino Petruso se disse “surpreso, decepcionado e envergonhado” pela atitude da filha e lamentou que a menina tenha se deixado influenciar pelo “acirramento” do debate eleitoral. “Nunca fui chegado a política e nunca ensinei nada disso para as minha filhas. Tenho um enorme respeito pelos nordestinos e é graças a eles que consigo dar uma vida digna para minha família e pagar a faculdade da Mayara”, disse Petruso ao iG, em entrevista por telefone.
Petruso é dono de uma rede de supermercados de Bragança e diz que tem vários clientes e empregados de origem nordestina. Pai de quatro filhos, ele trabalha mais de 15 horas por dia para administrar o negócio herdado do pai. Nos últimos anos, em virtude da melhora da economia, viu os negócios melhorarem graças às políticas econômicas do governo Lula. “Tenho muita simpatia pelo Lula. Ele não resolveu tudo, mas fez um excelente governo. Se a Mayara tivesse me consultado, teria pedido para ela votar na Dilma. Entre todos os candidatos, ela era a melhor opção para o País”, afirmou o empresário.
Relacionamento
Mayara é filha de um relacionamento de Antonino fora do casamento. Embora o empresário financie os estudos e a moradia da jovem em São Paulo, ele narra que o relacionamento com a filha é um pouco distante. “Desde quando ela foi morar em São Paulo, pouco nos falamos. Duas outras filhas também moraram na capital nesses últimos anos, mas ela não mantinha contato nenhum com as irmãs nesse período”, contou.
Desde quando soube do caso, Antonino tenta encontrar a filha para saber o que de fato aconteceu, mas não consegue localizá-la. Após tentar fazer contato com a garota pelo celular e até ligar para a mãe dela, não obteve retorno e se disse preocupado com o que possa estar acontecendo. “A internet tem muito problema de hacker. Eu mesmo já tive o e-mail invadido por eles. Quero ouvir dela o que está acontecendo. Se ela fez mesmo essas coisas graves que os jornais estão dizendo, terá que pagar e responder na Justiça”, disse o pai. “Sou contra qualquer tipo de discriminação. É o pior crime possível e estou muito chateado que a minha filha esteja envolvida nesse tipo de coisa”, desabafou.
“Geyse da FMU”
Mayara é estudante do sexto semestre de Direito da FMU (Faculdades Metropolitanas Unidas). Transferida de uma faculdade da região do Pari, passou a frequentar as aulas no campus da Liberdade apenas neste ano, no período noturno.
Na sala 203, no segundo andar, a estudante sentava no fundo da classe e conversava com alguns poucos colegas de classe, em virtude do pouco tempo na turma. Apesar de muito jovem, com 21 anos, ela já estagiava em um escritório de advocacia durante o dia, mas foi despedida da empresa por causa do episódio. Na classe, os colegas mais próximos dizem que a jovem nunca soltou qualquer comentário preconceituoso e mantinha o respeito com todos os colegas.
“Era uma jovem sorridente e concentrada nos estudos. Conversava com todo mundo que vinha puxar papo com ela, mesmo aqueles de origem nordestina”, disse o estudante identificado apenas como Carlos, que sentava na frente da jovem e fez trabalhos com ela pelo menos duas vezes neste ano.
“Acho que ela foi ingênua e infeliz ao fazer esse tipo de comentário. Foi uma coisa muito feia o que ela disse, mas sei que ela não deve ter agido por mal”, disse outra colega que se identificou como Aline.
A história de Mayara ecoou entre os alunos da FMU e foi o principal assunto nesta quinta-feira, data que a reportagem do iG esteve na faculdade. No intervalo, nos elevadores e em todas as salas de aula, as pessoas buscavam identificar quem era a garota apelidada de “Geyse da FMU”, em referência ao episódio da estudante Geyse Arruda, que foi hostilizada por colegas da Uniban por frequentar as aulas com um vestido cor de rosa curtíssimo.
“A Mayara é a maior celebridade do curso de Direito hoje”, brincou um jovem durante o intervalo das aulas, numa roda com outros cinco jovens do terceiro ano.
“Desde o dia em que o episódio de preconceito veio a tona, Mayara não apareceu mais na faculdade. As amigas mais próximas dizem que ela não atende ao telefone nem responde e-mails. Uma delas chegou até a visitar a república onde Mayara mora com outras duas amigas, mas foi informada de que a jovem teria voltado para Bragança, para a casa da mãe.
Os colegas de sala temem que ela abandone o curso. Todos lamentaram o episódio e disseram até que sentem dó pelo que Mayara está passando. “Ela é muito novinha. Não deve estar sendo fácil enfrentar toda essa pressão”, afirmou a representante de sala.
‘Case’ de Direito
O caso da jovem de Bragança Paulista está sendo tratado pelos professores como “case” das aulas de Direito Civil. Segundo os alunos, alguns professores até analisaram o caso da jovem pela ótica jurídica. “Um dos professores afirmou que ela pode responder processo por incitação à violência e discriminação”, disse Rafael Prado, estudante do quarto ano de Direito. “Os professores estão usando o caso para alertar os alunos sobre os limites da internet. É capaz até de as aulas de Direito Eletrônico ficarem mais animadas”, brincou o estudante.
Ameaças e preconceitos
A Segurança da FMU também está em alerta. Para evitar que a jovem sofra qualquer tipo de hostilidade caso volte às aulas, os seguranças passam pela sala 203 na hora da entrada, do intervalo e na saída. Numa dessas rondas, a reportagem do iG foi flagrada dentro da sala de aula, ouvindo os colegas da jovem na hora do intervalo. Ao convidar o repórter a se retirar da faculdade, um dos seguranças disse que os responsáveis pela segurança estão em alerta total porque um jovem de origem nordestina invadiu a universidade da última quarta, ameaçando agredir Mayara. “A sorte é que ela não tem vindo às aulas”, disse um dos seguranças.
O pai de Mayara afirma que o episódio causou muitos problemas para a família. Além de assunto entre a maioria dos jovens de Bragança, uma das irmãs de Mayara tem sido alvo de críticas e comentários preconceituosos na faculdade onde estuda, em Bragança. A jovem confessou ao pai que alguns professores também têm destratado a moça em virtude do episódio. “Gostaria que as pessoas não confundissem as coisas por causa de um sobrenome. A Mayara tem 21 anos e responde por seus atos. O que ela fez foi muito grave, mas nós, familiares, só podemos lamentar e ajudá-la a se livrar desse preconceito ruim”, avalia o pai. “Os que confundem as coisas, incorrem num erro ainda mais grave que o da minha filha”, sentencia.
Desculpas da família
Antonino Petruso soube pelo iG que a filha não está frequentando a faculdade. Com problemas de visão que o impedem de dirigir, o empresário deve viajar a São Paulo no final de semana com uma das filhas para encontrar a filha e tentar orientá-la.
A Procuradoria Regional da República de São Paulo já solicitou ao Ministério Público Federal (MPF) que abra investigação contra Mayara. O processo foi encaminhado para a procuradora Melissa Garcia Blagitz Abreu e Silva, do Grupo de Combate aos Crimes Cibernéticos).
O pai da jovem promete contratar um advogado para ajudar a filha, mas ressalta que a jovem terá que responder por seus atos. “Preconceito é um crime inaceitável. Se ela fez isso mesmo, terá que pagar. Como pai, peço apenas desculpas aos nordestinos, do fundo do meu coração. Amo o Nordeste e todos os nordestinos merecem o meu respeito”, declarou Antonino Petruso.
Lá fora
O caso chegou a repercutir na imprensa internacional. O site do jornal britânico publicou reportagem do seu correspondente no Brasil a respeito do assunto. A matéria diz que se a jovem for condenada pela Justiça, poderá pegar uma pena de dois a cinco anos de prisão por racismo. Ou então, de três a seis meses – ou multa – por incitar o assassinato na internet.
O jornal britânico também lembrou a diversidade étnica do Brasil e afirmou que os mestiços formam a grande maioria da população brasileira..